Modelo de Governo

ESTATUTOS

- Estatutos

 

POLÍTICAS E REGULAMENTOS

- Política de Gestão de Reclamações

Regulamento do Conselho de Administração

- Regulamento do Conselho Fiscal

Política de Gestão de Conflito de Interesses
  A Política de Gestão de Conflito de Interesses é emitida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e define as regras de identificação, avaliação, gestão, prevenção e mitigação de conflitos de interesses (potenciais ou reais) das várias áreas em que a instituição desenvolve atividades.

- Política de Seleção e de Avaliação da adequação dos membros dos orgãos de administratação e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais

- Política de seleção, designação e avaliação do revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas e de contratação de prestação de serviços ao ROC ou SROC

Política de Remuneração

Regulamento de Comunicação de Irregularidades

Política de Transações com Partes Relacionadas

 

ÉTICA E DEONTOLOGIA

- Código de Conduta

- Regulamento de Comunicação de Irregularidades
  Não aplicável à formalização de Reclamações. Para esse efeito clique aqui.