Modelo de Governo

ESTATUTOS

POLÍTICAS E REGULAMENTOS

- Regulamento do Conselho de Administração

- Política de Gestão de Conflito de Interesses
A Política de Gestão de Conflito de Interesses é emitida em conformidade com as disposições legais e regulamentares aplicáveis e define as regras de identificação, avaliação, gestão, prevenção e mitigação de conflitos de interesses (potenciais ou reais) das várias áreas em que a instituição desenvolve atividades.

- Política de Seleção e de Avaliação da adequação dos membros dos orgãos de administratação e de fiscalização e dos titulares de funções essenciais

- Política de seleção, designação e avaliação do revisor oficial de contas ou sociedade de revisores oficiais de contas e de contratação de prestação de serviços ao ROC ou SROC

- Política de Remuneração

- Regulamento de Comunicação de Irregularidades

- Política de Transações com Partes Relacionadas

ÉTICA E DEONTOLOGIA

- Código de Conduta

- Regulamento de Comunicação de Irregularidades
Não aplicável à formalização de Reclamações. Para esse efeito clique aqui.